Prisão de um Almirante!

Marinha impede visita de advogados a vice-almirante preso na Lava Jato

Publicado por CdBem: 13/03/2017Em: Política, Últimas Notícias

No início deste ano, o vice-almirante tentou o suicídio, após divulgar nota na qual negava ter sido corrupto. O oficial garantiu, ainda, que sustentava a família com sua aposentadoria da Marinha e os vencimentos como presidente da estatal

Por Redação – do Rio de Janeiro

Preso em regime fechado, o ex-presidente da Eletronuclear e vice-almirante da Marinha Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado a 43 anos de prisão. Ele cumpre pena por ter recebido cerca de R$ 4,5 milhões em propina do consórcio vencedor da licitação para a montagem da usina nuclear Angra 3, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o consórcio formado pela empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão repassava recursos para empresas intermediárias. Estas, repassavam parte da propina para Othon Luiz Pinheiro da Silva. No início deste ano, o militar da reserva tentou o suicídio, após divulgar nota na qual negava ter sido corrupto. O oficial garantiu, ainda, que sustentava a família com sua aposentadoria da Marinha e os vencimentos como presidente da estatal.

Barrados

Por pertencer ao quadro de oficiais das Forças Armadas, Othon Pinheiro segue preso na Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Diante do quadro de depressão profunda, após a tentativa de tirar a própria vida, os advogados André de Paula, membro da Anistia Internacional, e Emanuel Cancella dirigiram-se às instalações militares, com a intenção de lhe fazer uma visita e prestar solidariedade, diante do trabalho de uma vida inteira em prol do desenvolvimento energético brasileiro.

Os advogados, no entanto, foram barrados logo na entrada da base militar. Em nota, dirigida à reportagem do Correio do Brasil, a assessoria de Imprensa da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, respondeu que “o Comando do 1º Distrito Naval informa que o desembargador federal Abel Gomes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Habeas Corpus nº eletrônico nº 0007082-31.2016.4.02.000, decidiu que o custodiado Othon Luiz Pinheiro da Silva somente pode receber visitas de seus familiares (às quartas-feiras, aos sábados e domingos) e advogados (todos os dias). Entretanto, o custodiado recusou-se a receber os (referidos) advogados, que não são constituídos por ele”.

Leia, adiante, o relato dos advogados:

“Fomos muito bem recebidos por todos os recrutas e oficiais, mas depois de nos identificarem e nos fornecerem os crachás de visitantes, chegando a autorizar a entrada de nosso veículo, fomos informados de que a visita ao almirante estava desautorizada, por ordem de um desembargador e do próprio almirante Othon”, relataram, em nota distribuída aos jornalistas, nesta segunda-feira, em linha com a nota distribuída pela Marinha.

“A informação foi repassada pelo capitão de Corveta Ribeiro. Estranhamos a negativa, pois é prerrogativa dos advogados a visita a presos em estabelecimentos civis e militares. O advogado do almirante, Fernando Fernandez, procurado hoje por André de Paula e Emanuel Cancella, alegou desconhecer a proibição.

Frustrados com o impedimento da visita, deixamos de presente ao almirante, o livro “A Outra Face de Sérgio Moro” e artigos que retratam sua injusta condenação.

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro Silva ficou conhecido como o pai da energia nuclear no Brasil. Entre outros armamentos bélicos fundamentais para a defesa nacional e a soberania energética do país, estava construindo um submarino atômico, com a missão é proteger o pré-sal, o maior tesouro brasileiro.

Lava Jato

Othon, hoje com 78 anos de idade, cientista renomado e mundialmente reconhecido, foi condenado a 43 anos de prisão, o que equivale a prisão perpétua, pelos alegados crimes de “corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa”, durante as obras de construção da usina nuclear de Angra 3.

Como brasileiros e nacionalistas, insistimos em perguntar: por que a Lava Jato não investiga o governo do tucano FHC na Petrobrás, apesar das inúmeras delações. Por que a Lava Jato não investiga Furnas, onde o tucano Aécio Neves que já foi delatado 7 vezes, por receber propina, através de sua irmã?

O mais grave: por que a Lava Jato prende o Almirante Othon, condenado, de fato, à prisão perpétua – como um Tiradentes injustiçado – supostamente por “crimes” que, na sua totalidade, envolvem equipamentos para uso nuclear sem licitação?

Prisão ilegal

Ora, essa prisão é completamente ilegal. De acordo com a Lei 8.666/93, em seus artigos IX XIX, a Eletronuclear estaria isenta da obrigatoriedade de fazer licitação, na aquisição de materiais nucleares. No entanto, foram as compras autorizadas pelo almirante Othon as justificativas usadas para condená-lo a 43 anos de prisão!

Como se explica, então, que o juiz Sérgio Moro se omita, mesmo sendo acionado por um petroleiro, em denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), diante da venda de ativos da Petrobrás sem licitação, que está sendo encaminhada pelo atual presidente da empresa, o tucano Pedro Parente? Essa denúncia foi formalizada em novembro de 2016 e, provavelmente, será arquivada.

Os “negócios” ilegais de Parente envolvem valores muito maiores que o chamado “petrolão”. Parente está destruindo a Petrobrás, impunimente. E sem licitação. O campo gigante de Carcará no pré-sal, por exemplo, foi repassado a empresa estrangeira ao preço de um refrigerante o barril.

Petrobras

O almirante Othon tinha total respaldo legal para tocar a Eletronuclear, quando presidiu a empresa, nos governos de Lula e Dilma, principalmente no que concerne às medidas necessárias para a proteção do pré-sal. Sua prisão se deu tão logo assumiu o governo golpista que é subserviente aos Estados Unidos.

Foi preso por ordem de um juiz de primeira instância que investiga a Petrobras, de forma seletiva. Pois se negou a investigar as irregularidades praticadas na empresa durante os governos de FHC. Efecha os olhos, cinicamente, a todas as criminosas negociatas do também tucano Pedro Parente.

O juiz Moro chamou os procuradores estadunidenses para investigar a Petrobras. E mandou os corruptos da companhia servirem de testemunhas nos tribunais norte=americanos contra a Petrobras.

Patrimônio inútil

Moro foi premiado pelas Organizações Globo,cúmplice do golpe. Em dezembro de 2016, o jornal dos Marinho publicou que “O pré-sal pode se transformar em patrimônio inútil”. Não é à toa que Moro também recebeu fartos elogios e premiações, nas revistas Fortune e Time.

Não temos qualquer prova para afirmar que Sérgio Moro é agente da CIA. Seria leviano afirmar, categoricamente. Mas, sem dúvida, ele não está a serviço do Brasil!

Assinam este relato: André de Paula, membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist). E Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300. Ele integra a coordenação do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Autor do livro A Outra Face de Sérgio Moro”.